Termos de Uso
Termo de Uso
Visão geral:Bem-vindo ao Portal Partituras. Somos um serviço de transcrição e transferência online que oferece para nossos assinantes acesso a transcrições de partituras de músicas nacionais e internacionais. Reunimos aqui alguns termos e condições detalhados. Recomendamos que lei tais termos e condições, uma vez que eles que regem o uso dos nosso serviço.
Estes Termos de uso são também um recurso para que você entenda melhor como nosso serviço funciona, incluindo os tipos de dados que coletamos, nossa forma de faturamento, como interagimos com você e outros detalhes úteis sobre nosso serviço. Você poderá reler estes Termos de uso sempre que tiver alguma dúvida sobre o serviço ou quiser saber como algo funciona. Para sua conveniência, indexamos os Termos de uso a fim de facilitar a navegação e o acesso a áreas de interesse. Esperamos que você aprecie sua experiência com o Portal Partituras.
Observe que estes Termos de uso incluem hiperlinks incorporados que só podem ser acessados por meio do nosso site, portanto, se você estiver lendo estes Termos de uso em algum aparelho compatível (por exemplo, consoles de jogos ou televisões habilitadas para Internet), talvez seja necessário acessar o site para consultar esses termos adicionais.
Estes Termos de uso estabelecem que todas as disputas entre você e o Portal Partituras serão resolvidas por ARBITRAGEM VINCULANTE. VOCÊ CONCORDA EM RENUNCIAR A SEU DIREITO DE IR PARA O TRIBUNAL para reivindicar ou defender seus direitos segundo este contrato (exceto em questões que possam ser levadas para o tribunal de pequenas causas). Seus direitos serão determinados por um ÁRBITRO NEUTRO e NÃO por um juiz ou um júri, e suas reivindicações não podem ser feitas na forma de ação coletiva.
Aceitação dos Termos de uso
Estes Termos de uso, que incluem nossa Política de privacidade, que governam o uso do serviço do Portal Partituras, incluindo todos os recursos e funcionalidades, transferência instantânea, interfaces de usuário, nosso site, e todo o conteúdo disponibilizado. Ao usar, visitar ou navegar no Portal Partituras, você estará aceitando e concordando em submeter-se a estes Termos de uso. Caso não concorde com estes Termos de uso, não use o Portal Partituras, incluindo nosso site e nossas interfaces de usuário.
Alterações nos Termos de uso
O Portal Partituras reserva-se o direito de fazer, ocasionalmente, com ou sem aviso prévio, alterações a nosso exclusivo e absoluto critério nestes Termos de uso, incluindo a Política de privacidade. A versão mais atual destes Termos de uso pode ser revista em nosso site, através do link "Termos de uso", localizado na parte inferior das páginas. A versão mais atual dos Termos de uso substituirá todas as versões anteriores. Faremos o possível para publicar as versões anteriores em nosso site quando os Termos de uso forem atualizados. Você pode ver as alterações feitas nas versões anteriores dos Termos de uso que já postamos visitando nosso site e clicando aqui.
Preferências de privacidade e comunicações
Qualquer informação pessoal enviada através do Portal Partituras estará sujeita à nossa Política de privacidade, cujos termos estão incorporados aqui. Leia nossa Política de privacidade para entender nossas práticas. A data de qualquer alteração feita em nossa Política de privacidade será especificada na parte inferior da política. Ao usar nosso serviço, você estará consentindo em receber determinadas comunicações de nossa empresa. O Portal Partituras pode enviar, por exemplo, boletins informativos sobre novos recursos, ofertas especiais, anúncios promocionais e pesquisas com clientes, por email ou por outros meios. Caso não queira mais receber os boletins, outros anúncios promocionais nem comunicações não transacionais, basta usar o nome e a senha registrados em sua conta para acessar o link "Gerenciar preferências de correspondência" na página "Sua conta", e desmarcar tais itens para cancelar o recebimento, ou clicar no link de cancelamento nas comunicações que enviamos por email.
Assinatura e faturamento
Você pode encontrar os detalhes referentes à sua assinatura do Portal Partituras a qualquer momento, visitando nosso site e clicando no link "Minha Assinatura".
Faturamento
Ao iniciar sua assinatura no Portal Partituras, você concorda expressamente que estamos autorizados a cobrar de você uma tarifa mensal, trimestral, semestral ou anual de assinatura (de acordo com o plano contratado) baseada no preço válido no dia da contratação. Lembre-se que os preços e as tarifas estão sujeitos a mudança caso você cancele e posteriormente deseje reativar sua assinatura. A tarifa da assinatura será faturada no início do período pago de sua assinatura e cada mês/ano subseqüente, a menos e até que você cancele a assinatura antes da próxima renovação. Visite nosso site e clique no link "Minha Assinatura" para ver a data de início de seu próximo período de renovação. Realizamos o faturamento automaticamente no seu cartão de crédito cadastrado, no dia correspondente ao início de sua assinatura paga. As tarifas da assinatura são cobradas em um único pagamento. Caso sua assinatura paga tenha começado em um dia que não faz parte de determinado mês, faremos o faturamento de acordo com o seu plano, no último dia de tal mês. Por exemplo, se você começou sua assinatura do Portal Partituras ou tornou-se um assinante pagante em 31 de janeiro, sua próxima data de pagamento será 28 de fevereiro e o débito será feito nessa data.
OS PAGAMENTOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HÁ DEVOLUÇÕES OU CRÉDITOS RELATIVOS A PERÍODOS USADOS PARCIALMENTE. Se quiser contratar um plano diferente, você deverá cancelar a assinatura atual e realizar o mesmo processo de contratação, mas escolhendo o novo plano de sua preferência.
Assinatura contínua
Sua assinatura do Portal Partituras continuará mês a mês sendo renovada automaticamente dentro do período contratado, a menos e até que você a cancele antes do período de renovação ou que ela seja rescindida por nós. Você deve cancelar sua assinatura antes que ela se renove para evitar o faturamento da próxima tarifa da assinatura. Nós faturaremos a tarifa da assinatura através do cartão de crédito indicado no ato do cadastro. Enquanto seus pagamentos estiverem em dia, você receberá o título de Usuário PREMIUM, e poderá realizar downloads ilimitados de todo conteúdo disponível no Portal Partituras. Caso não consigamos renovar automaticamente a sua assinatura devido algum problema relacionado com o seu cartão, ela será automaticamente cancelada.
Cancelamento
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Direito de rescisão
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Disponibilidade do Serviço.
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Você também poderá realizar solicitações de partituras a nossa equipe através do link “Pedir Partitura” disponível em sua página. Infelizmente, não podemos garantir que todos os pedidos serão atendidos, bem como não estipulamos prazos para os mesmos, ainda reservamo-nos o direito de rejeitar, remover ou editar tal conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio. Quando seu pedido for atendido e a partitura for disponibilizada, você terá um link direto para ela na sua página “Pedir Partitura”. Lembramos que somente assinantes com pagamentos em dia poderão realizar o download desta partitura.
Senhas
O assinante que criou a conta no Portal Partituras e de cuja Forma de pagamento é cobrada é chamado aqui de Proprietário da conta. O Proprietário da conta tem acesso e controle sobre a conta do Portal Partituras. O controle do Proprietário da conta é exercitado através do uso da senha; portanto, para manter o controle exclusivo, o Proprietário da conta não deve revelar sua senha a ninguém.
AO COMPARTILHAR A SENHA DO PORTAL PARTITURAS, O PROPRIETÁRIO ESTÁ CIENTE QUE PODERÁ TER SUA CONTA SUSPENSA PELA NOSSA EQUIPE E SUA ASSINATURA CANCELADA, SEM DIREITO A REEMBOLSO.
Termos de isenção de garantias e limitações de responsabilidade
TODAS AS PARTITURAS DO PORTAL PARTITURAS SÃO TRANSCRIÇÕES REALIZADAS POR NOSSA PROPRIA EQUIPE DE MÚSICOS, E ISTO NÃO GARANTE A ISENÇÃO DE ERROS, OMISSÕES E DIVERGÊNCIAS DOS ARRANJOS ORIGINAIS. O ACERVO É UMA CRIAÇÃO PRÓPRIA DO PORTAL PARTITURAS, ISENTA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE OU RETENÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS, HAJA VISTA QUE NOSSOS ARQUIVOS SÃO EDIÇÕES PRÓPRIAS QUE REPRESENTAM UM PONTO DE VISTA MUSICAL DIFERENCIADO DA OBRA LEGALMENTE REGISTRADA.
Atendimento ao cliente
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Sua conduta no serviço Portal Partituras
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Você deve ter 18 anos ou mais para assinar o Portal Partituras. Em algumas jurisdições, a maioridade pode ser acima dos 18 anos e, nesse caso, você deve ter essa idade para tornar-se assinante. Apesar de indivíduos com menos de 18 anos utilizarem o serviço, eles só poderão fazê-lo com o envolvimento do pai ou responsável legal, na conta dessa pessoa e estando sujeito aos nossos Termos de uso. Exceto quando especificado de outra forma, o serviço do Portal Partituras e qualquer conteúdo assistido através de nosso serviço são de uso pessoal e não comercial, e nós concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar o e usufruir do nosso material. Com exceção da licença limitada mencionada, nenhum direito, título ou interesse será transferido a você. Você não pode fazer download (sem ser por cache de páginas, ou conforme o permitido expressamente por estes Termos de uso), modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, duplicar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados ou oferecer para venda qualquer informação contida ou obtida no serviço Portal Partituras, sem o nosso consentimento escrito. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do Portal Partituras rescindirá a licença concedida por nós e resultará no cancelamento de sua assinatura, não sendo reembolsado os valores já pagos e passíveis das sanções legais vigentes.
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Política antifraude
Recomendamos que os usuários baixem apenas as partituras que tiverem interesse em tocar. Para evitar spam ou fraudes que coloquem o acervo em risco, o download aleatório de muitas partituras em um curto intervalo de tempo podem gerar um bloqueio temporário em sua conta.
Alegação de infração de direitos autorais
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Contrato de arbitragem
Você e o Portal Partituras concordam que qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia resultantes ou relacionadas de alguma forma ao serviço Portal Partituras, incluindo nosso site, nossas interfaces de usuário e estes Termos de uso, serão determinadas por arbitragem vinculativa, e não no tribunal de jurisdição geral. A arbitragem é mais informal que uma ação judicial. A arbitragem usa um árbitro neutro em vez de um juiz ou júri, permite uma descoberta mais limitada que no tribunal e está sujeita a uma análise muito limitada dos tribunais. Os árbitros podem conferir os mesmos alívios e punições que um tribunal. Se você optar por procurar a arbitragem, deverá primeiro enviar ao Portal Partituras um comunicado através do site para que em até 30 dias possamos procurar uma solução para seu caso e resolvermos a situação de uma forma mais amistosa.
São Paulo, 26 de Abril de 2024